Um recente levantamento a respeito da segurança e saúde dos trabalhadores de ambientes industriais mostrou que, aproximadamente, 71,6% das empresas afirmam dar atenção à integridade física e à segurança de seus funcionários. Além disso, a pesquisa mostrou que o interesse pelo assunto deve aumentar em 13,2% nos próximos anos.

Entretanto, ainda é comum nos depararmos com empresários que desconhecem a importância em dar a devida atenção a esta área de seu negócio ou que, ainda pior, negligenciam os cuidados relacionados à saúde e à segurança de seus colaboradores de forma consciente e deliberada.

Por esse motivo, neste artigo mostraremos quais são os aspectos que influenciam no valor do investimento em segurança do trabalho e como a negligência pode incumbir custos mais altos ao seu empreendimento. Continue a leitura do conteúdo para conferir!

Custos com FAP

O Fator Acidentário Previdenciário (FAP) é simplesmente um dos custos mais altos que a empresa que não prioriza a segurança e a saúde no ambiente laboral precisa pagar.

Todo negócio que está enquadrado de acordo com as exigências legais deve pagar cerca de 21% a 23% ao INSS todos os meses, podendo ter as alíquotas reduzidas em até metade do valor quando se apresenta como uma empresa consciente e comprometida.

Contudo, se a situação for oposta e o empreendimento estiver com irregularidades em relação às exigências em segurança e saúde do trabalho, os valores podem até mesmo dobrar.

Você deve estar se perguntando a respeito dessas exigências impostas pelo Ministério do Trabalho, não é verdade? Pois bem, podemos citar algumas para que você se contextualize:

  • fornecimento gratuito e adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a todos os funcionários;
  • cumprimento das Normas Regulamentadoras;
  • treinamentos e aplicações práticas dos conceitos de segurança e saúde no trabalho;
  • transparência nos investimentos e medidas de SST dentro do ambiente corporativo.

Multas por descumprimento das NRs

As Normas Regulamentadoras (NRs) são parâmetros que todas as empresas devem seguir para manter os seus colaboradores seguros, evitando acidentes e ocorrências que possam comprometer a integridade do trabalhador.

Quando ocorre um acidente ou doença no ambiente de trabalho, existe a possibilidade de um órgão fiscalizador visitar a companhia com a intenção de verificar se ela cumpre com todas as NRs. Caso existam irregularidades, ela pode ser multada.

Existe uma tabela mostrando o número de funcionários que a empresa tem e seus respectivos valores de aplicação de multas mediante a NR descumprida. Para descobrir esse valor é preciso cruzar os dados.

Uma infração ao número 3 da NR 28, com uma empresa que tem 500 funcionários, por exemplo, resultará em um valor estipulado pela tabela. O valor estará em UFIR, mas, para convertê-lo para o real, basta multiplicá-lo por 1,0641.

Por fim, é válido ressaltar que, geralmente, esses descumprimentos estão relacionados à defasagem no investimento em segurança do trabalho.

Ações regressistas do INSS

Desde 1991, baseado no artigo 120 da Lei 8213/91, o INSS realiza legalmente uma série de ações regressivas contra os empreendimentos que não cumprem as exigências da legislação de segurança e saúde no trabalho e, como consequência, geram prejuízos aos cofres da previdência.

Em outras palavras, caso ocorra um acidente ou doença causada por uma falha da empresa, o INSS fará os pagamentos previstos ao funcionário, mas pode solicitar à organização o ressarcimento desses custos, já que ela não seguiu com o que está previsto na legislação.

Imagem da empresa afetada diante do mercado

Não são apenas os produtos e serviços fornecidos ao consumidor que refletem na imagem da empresa diante do mercado, mas também o que ocorre em seus bastidores.

Um empreendimento conhecido pela gravidade e frequência de seus acidentes mostra que não se preocupa com a integridade de seus colaboradores e atrai para si uma publicidade extremamente negativa, podendo perder clientes atuais e futuros.

Além disso, os órgãos fiscalizadores podem ser influenciados pelas notícias e boatos, mesmo que de forma inconsciente, realizando suas inspeções de maneira muito mais rígida do que a habitual.

Dado esse contexto, o investimento em segurança do trabalho se mostra importante não somente por causa dos motivos óbvios — como a preocupação com a integridade daqueles que são responsáveis pelo funcionamento do negócio —, mas também porque uma empresa com a imagem comprometida tende a entrar em declínio.

Primeiros dias de afastamento e custos médicos

Doença do trabalho e os primeiros 15 dias de afastamento

Quando um colaborador sofre um acidente dentro do ambiente laboral, é comum que ele se afaste por doença ocupacional. Sendo assim, os primeiros 15 dias de seu afastamento são pagos pela empresa. A partir do dia 16, quem assume os custos é o INSS.

Pois bem, considerando que o funcionário não está produzindo nesses 15 dias por estar afastado, a empresa está literalmente jogando dinheiro fora — o que, inclusive, precisa ser contabilizado.

Agora pense no cenário em que uma empresa acumula processos judiciais e precise lidar com muitos afastamentos relacionados aos acidentes e doenças do trabalho. A tendência é que os processos judiciais aumentem e a perda financeira seja alta o suficiente para comprometer a estabilidade do negócio no mercado.

Custos médicos

Quando um empregado se acidenta ou fica doente por conta da atividade laboral que realiza na empresa, a responsabilidade é da organização e ela deve bancar todos os custos médicos.

Como dissemos no tópico anterior, a partir do 16° dia cabe ao INSS assumir os custos do afastamento. Você deve estar pensando que isso é motivo para não se preocupar com o investimento em segurança do trabalho, correto?

Errado! Existe uma grande possibilidade do INSS entrar com uma ação judicial regressiva contra a sua empresa, pedindo o ressarcimento dos gastos referentes ao afastamento do funcionário.

Afinal, se foi a sua empresa que lidou com os assuntos referentes à saúde e à segurança do trabalho com irresponsabilidade e negligência, por que ela não deveria assumir os impactos de suas ações, concorda?

E você? Ainda tem alguma dúvida sobre investimento em segurança do trabalho? Tem alguma experiência ou dica que queira compartilhar? Deixe sua opinião nos comentários!

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