Apesar de serem amplamente utilizados, principalmente nos setores industriais e de construção civil, a maioria das pessoas não os conhece pelo nome correto: EPIs. Basicamente, são equipamentos que minimizam ou até impedem os riscos de acidentes no ambiente de trabalho.

Esses acessórios de proteção individual são indispensáveis, e o seu uso durante a jornada de trabalho é obrigatório por lei. A responsabilidade de fornecê-los é das empresas, no entanto, também recai sobre os colaboradores.

Mas, afinal, você sabe o que são EPIs? Neste artigo, mostraremos os principais aspectos que você precisa conhecer sobre os Equipamentos de Proteção Individual. Continue a leitura para conferir!

O que são EPIs?

Segundo a norma regulamentadora de número 6, todo produto ou acessório destinado ao uso individual do trabalhador, que tem como finalidade proteger a sua integridade física e saúde de ameaças e riscos, é considerado um EPI (Equipamento de Proteção Individual).

Quais são os principais tipos de EPIs?

Existe uma vasta gama de equipamentos para proteger o colaborador dos riscos ocupacionais decorrentes de sua atividade profissional. E cada um é pertinente à segurança de uma ou mais partes do corpo. Dentre os principais, podemos citar:

  • luvas de segurança;
  • protetores solares;
  • capacetes de segurança;
  • respiradores e purificadores de ar;
  • abafadores de som;
  • protetores auriculares;
  • cintos de segurança;
  • máscaras de solda;
  • óculos e protetores de olhos;
  • calçados e vestimentas especiais;
  • protetores faciais;
  • respiradores faciais.

Quem deve fornecê-los aos colaboradores?

Por lei, como já foi dito na introdução, a empresa contratante tem a obrigação de proporcionar aos seus empregados todos os Equipamentos de Proteção Individual gratuitamente e em perfeito estado de conservação.

Esse fornecimento dos EPIs deve ser realizado sempre que as medidas preventivas de ordem geral não proporcionarem proteção completa contra riscos ou acidentes, além de atender às situações de emergência.

Somente após as medidas de segurança coletiva terem sido implementadas, ou os EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva) terem sido entregues a todos os funcionários, os EPIs devem ser distribuídos para os trabalhadores da empresa.

Vale ressaltar, ainda, que é de responsabilidade dos técnicos de segurança do trabalho instruir os colaboradores a respeito das melhores práticas de utilização de cada equipamento mediante às suas funções. Para isso, quando necessário, as empresas podem realizar treinamentos e palestras para promover a conscientização a respeito da importância do uso dos EPIs.

Como deve ser feita a sua substituição?

Em hipótese alguma Equipamentos de Proteção Individual danificados podem ser entregues aos trabalhadores para que eles realizem as suas atividades laborais. Portanto, no caso de perdas e danos nos EPIs, é de responsabilidade da companhia substituí-los ou fornecer um novo acessório ao colaborador, imediatamente.

Vale lembrar ainda que, quando utilizados de maneira responsável e adequada, os Equipamentos de Proteção Individual evitam transtornos tanto para o empregado, quanto para a empresa.

Quais são as responsabilidades do empregador em relação ao uso dos EPIs?

  • oferecer aos seus funcionários EPIs que sejam aprovados pelo órgão nacional pertinente à segurança e a saúde no trabalho;
  • obter os EPIs específicos para cada modalidade de atividade laboral em que são exigidos, assim como demandar o uso correto de cada um de seus empregados;
  • substituir o EPI extraviado ou danificado por outro imediatamente;
  • proporcionar conhecimento e capacitação aos seus funcionários a respeito das normas de utilização, conservação e acondicionamento do equipamento, assim como orientá-los a respeito das medidas de precaução para evitar acidentes ou doenças ocupacionais no ambiente de trabalho;
  • fornecer informações ao Ministério do Trabalho sobre qualquer irregularidade percebida nos Equipamentos de Proteção Individual;
  • instruir os colaboradores quanto às medidas de precaução a serem tomadas, para evitar riscos ocupacionais e acidentes de trabalho, em conformidade com o Artigo 157 da CLT;
  • responsabilizar-se pela higienização e manutenção dos equipamentos de segurança;
  • realizar um registro de toda a logística de fornecimento dos EPIs aos trabalhadores, podendo fazê-lo em livros, planilhas, fichas ou até em um software de automação.

Quais são as responsabilidades dos trabalhadores?

As responsabilidades pela implementação dos Equipamentos de Proteção Individual são da empresa, mas isso não significa que os empregados também não devam cumprir com algumas exigências legais.

Vale ressaltar que cabe aos trabalhadores usar os EPIs de forma única e exclusiva em suas devidas finalidades. Além disso, cada indivíduo tem responsabilidade total por seu próprio EPI, devendo cumprir com todas as determinações estipuladas pela empresa contratante a respeito do seu uso.

De forma resumida, dentre as principais responsabilidades do trabalhador em relação ao uso de EPIs podemos citar:

  • utilizar os Equipamentos de Proteção Individual com a finalidade para a qual são destinados;
  • responsabilizar-se e colaborar com o acondicionamento e conservação do EPI;
  • cumprir com todas as determinações preestabelecidas pelo empregador a respeito do uso adequado dos EPIs;
  • informar à organização sobre qualquer alteração ou dano que torne o acessório de segurança impróprio para o uso.

Como a empresa pode garantir que os colaboradores façam o uso correto dos EPIs?

Como dissemos, os funcionários devem ser supervisionados em relação ao uso correto dos EPIs pelos técnicos de segurança do trabalho.

O não cumprimento das regras, como a utilização inadequada, após notificações e alertas da empresa pode resultar em consequências, como uma demissão por justa causa, por exemplo.

Qual é a importância dos EPIs no ambiente laboral?

A implementação de regras rígidas a respeito da utilização de Equipamentos de Segurança Individual no ambiente de trabalho não é importante apenas para os trabalhadores, que se manterão seguros durante todo o expediente, mas também para a empresa como um todo, que terá plena certeza de que está proporcionando um local de atividades laborais seguro aos seus empregados.

Quando cumpre com as todas as normas regulamentadoras, além de oferecer melhores condições de trabalho aos colaboradores o empreendimento receberá um certificado de aprovação do Ministério do Trabalho, garantindo que o estabelecimento está apto a desempenhar suas funções comerciais sem oferecer riscos à saúde, e evitando complicações legais.

Enfim, gostou do artigo? Agora que você já sabe por que os EPIs são ferramentas indispensáveis para garantir a segurança no ambiente de trabalho, não deixe de assinar a nossa newsletter para acompanhar todas as postagens do blog!

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