Trabalhadores, principalmente os que atuam no setor industrial ou em segmentos em que há constante trabalho manual, ficam frequentemente expostos a locais e condições de trabalho insalubre, o que acaba resultando no deterioramento silencioso de sua integridade física e saúde.

É necessário buscar formas para minimizar ou neutralizar os agentes nocivos e fatores que causam esse tipo de problema. No entanto, as altas demandas de produção, aliadas à falta de comprometimento do Estado e dos empregadores, contribuem para uma complexa realidade que retardada os avanços na erradicação da insalubridade no trabalho.

Neste cenário, falaremos sobre o que é insalubridade e todos os aspectos relevantes em torno do assunto. Continue a leitura do post e esclareça suas dúvidas.

O que é insalubridade?

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), insalubridade é classificada como a condição de trabalho na qual o ambiente em que as tarefas e atividades são executadas sob circunstâncias e agentes que ameaçam a saúde ou a integridade do trabalhador em níveis que podem causar danos.

A expressão “agentes nocivos à saúde” representa condições ou colônias de seres vivos que estão presentes no ambiente laboral, tendo potencial o suficiente para causar doenças e debilitações na saúde do empregado, por conta da exposição a esses agentes.

Qual é o papel do técnico de segurança em relação a um ambiente insalubre?

Primeiramente, a definição de ambientes de trabalho considerados insalubres cabe ao Ministério do Trabalho. Para isso, é preciso que uma perícia especializada seja realizada na empresa.

Nesse contexto, é correto afirmar que o técnico de segurança do trabalho, junto ao sindicato, pode solicitar procedimentos de avaliações de risco, revisões e outros recursos que visam a proteger os seus colaboradores, além de manter a empresa adequada à legislação.

A partir do momento em que a perícia é realizada, se comprovada a insalubridade no ambiente laboral, o Ministério do Trabalho pode apresentar um laudo indicando o grau de insalubridade, podendo ser mínimo, médio ou máximo.

O grau de insalubridade atua como um medidor que define o percentual do benefício ao empregado, mediante o nível de exposição ao qual ele está exposto. Por exemplo, graus mais altos apresentam riscos significativamente maiores à saúde, em comparação aos graus mais leves. Ou seja, a compensação deve ser mais alta.

Como amenizar as questões da insalubridade?

A intenção é resolver o problema e, para isso, existem diversas soluções que podem ser implementadas à gestão do estabelecimento, como:

  • otimização do ambiente de trabalho;

  • exigência do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI);

  • treinamentos e capacitações dos funcionários em relação às atividades de seus cargos;

  • redução na jornada de trabalhos insalubres para reduzir o nível de exposição.

A troca de dinheiro por saúde jamais deve ser encarada com a primeira opção. Essa ferramenta deve ser adotada somente depois que todos os outros meios tiverem sido exauridos.

Quais trabalhadores têm direito ao adicional de insalubridade?

Primeiramente, precisamos falar sobre os níveis de exposição. São eles:

Exposição de nível I: eventual ou esporádica

É o tipo de exposição em que o trabalhador se submete a condições ou circunstâncias insalubres ou perigosas, por causa da atribuição legal de seu cargo, por período inferior ou igual à metade do tempo de um trabalho mensal.

Exposição de nível II: habitual

É a exposição em que o trabalhador é submetido a condições ou circunstâncias insalubres ou perigosas, por causa da atribuição legal de sua função na empresa, por período igual ou superior à metade do tempo de um trabalho mensal.

Exposição de nível III: permanente

É o grau mais acentuado de exposição. Se trata do contato constante durante todo o período da atividade laboral, sendo prescrita como a principal função do trabalhador.

Segundo os critérios demonstrados pela Norma Regulamentadora n° 15 (NR-15), as atividades que são consideradas insalubres são aquelas que envolvem exposições e riscos em ambientes que contenham:

  • agentes biológicos: médicos, enfermeiros, biomédicos e profissionais da saúde em geral;

  • calor e frio: soldadores, trabalhadores de frigoríferos, padeiros, profissionais de manutenção em vias;

  • impacto e ruído contínuo: operadores de britadeiras e escavadeiras;

  • umidade: trabalhadores que exercem atividades em cozinhas, frigoríferos, lavanderias, entre outros;

  • poeiras minerais: profissionais do setor de construção civil;

  • agentes químicos: químicos e profissionais do setor de limpeza;

  • condições hiperbáricas: piloto de avião, mergulhadores etc.

As profissões acima são meros exemplos, pois as condições de exposição abrangem inúmeras áreas e existem casos em que há exposição de mais do que um risco de insalubridade, como os enfermeiros, por exemplo, que estão expostos a agentes químicos e biológicos.

Como calcular o adicional de insalubridade?

O correto é considerar o salário-mínimo vigente na época e o grau de insalubridade da atividade realizada pelo trabalhador. Ainda segundo a NR-15, a classificação do adicional de insalubridade deve ser baseada nos níveis de exposição.

Por exemplo:

  • exposição de nível I: adicional de 10% para atividades insalubres de grau mínimo;

  • exposição de nível II: adicional de 20% para atividades insalubres de grau médio;

  • exposição de nível III: adicional de 40% para atividades insalubres de grau máximo.

Qual é o direito do trabalhador que exerce atividades em ambientes insalubres?

Para finalizarmos o artigo sobre o que é insalubridade e seus principais aspectos, vale ressaltar o direito de um trabalhador que exerce esse tipo de atividade, além do adicional financeiro, é claro.

Aposentadoria especial

Esse é o benefício que proporciona vantagens aos profissionais que exercem funções de risco à saúde e à integridade. Os riscos existem por causa da presença de agentes nocivos e condições de trabalho hostis, decorrentes do ambiente laboral.

A aposentadoria especial nada mais é do que a aposentadoria “antecipada”, ou seja, pelo menor tempo necessário de contribuição e, também, pela inexistência do fator previdenciário, já que não existe uma idade mínima exigida.

Existem condições para que o trabalhador usufrua da aposentadoria especial, sendo elas:

  • comprovação efetiva do exercício do trabalho em condições periculosas ou insalubres expostas aos agentes nocivos constantes (químicos, biológicos ou físicos) por 25 anos (ou 300 contribuições mensais);

  • comprovação em dia de 180 contribuições.

E você? Ainda tem alguma dúvida sobre o que é insalubridade? Tem alguma experiência ou dica que queira compartilhar a respeito de atuação em ambientes insalubres? Então aproveite os comentários para deixar a sua opinião!