O técnico de segurança do trabalho é o profissional que detém uma das maiores responsabilidades da empresa: cuidar da integridade física e saúde dos funcionários, garantindo que sejam tomadas todas as medidas necessárias para tornar o ambiente de trabalho mais seguro.

Para melhorar o monitoramento de atividades da Segurança e Saúde do Trabalho (SST) e facilitar as funções dos profissionais de segurança no trabalho, o governo federal desenvolveu uma ferramenta tecnológica muito versátil, que pode ser integrada às mais variadas plataformas, incluindo dispositivos móveis.

No artigo de hoje você entenderá tudo sobre o eSocial, uma das maiores novidades em tecnologia e inovação na segurança do trabalho. Continue a leitura do conteúdo para conferir!

O que é eSocial?

Com o intuito de unificar informações previdenciárias, trabalhistas e obrigações fiscais, o governo federal desenvolveu um sistema digitalizado intitulado eSocial, visando facilitar a gestão do empregador e o envio de dados relacionados aos trabalhadores, como contribuições tributárias, cadastramento, vínculos empregatícios, folha de pagamento e eventuais ocorrências de Saúde e Segurança do Trabalho.

Desde janeiro de 2017, empresas de médio ou grande porte, com faturamento acima de R$ 78 milhões, passaram a ter a obrigação de transmitir informações pertinentes à comunicação no ambiente de trabalho, assim como dados sobre acidentes, monitoramento da saúde dos colaboradores e condições ambientais do trabalho.

As exigências para promover a prestação de contas passaram a ter efeito para as empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões apenas em julho de 2017.

Lembrando que elas se aplicam a empresas de todas as categorias e segmentos de atuação no mercado, desde que lidem com atividades de risco à saúde e segurança dos trabalhadores.

Segundo o Art 1º da Resolução Nº 01, de 24 de junho de 2015, quem deixar de prestar os dados ao eSocial dentro do prazo preestabelecido ou apresentá-los com inconsistências ou omissões ficará sujeito às penalidades previstas na legislação.

Como o eSocial inovará a gestão de saúde e segurança no trabalho nas empresas?

Como foi citado, a prestação de informações sobre o ambiente de trabalho agora é uma exigência legal que deve ser tratada pelos profissionais de saúde e segurança no trabalho.

A iniciativa busca otimizar a gestão da SST, já que, para ficar em dia com as obrigações, a empresa deverá:

  • melhorar os processos de monitoramento da saúde do trabalhador;

  • avaliar as condições do ambiente de trabalho;

  • otimizar o controle dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual);

  • implementar uma cultura de segurança que foca na prevenção de acidentes de trabalho.

Dado esse contexto, as exigências do eSocial são vistas como uma oportunidade para que práticas preventivas de SST sejam aderidas pelas empresas, contribuindo com o controle e o monitoramento de processos relativos ao PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), entre outros.

Como eSocial deve ser implementado nas empresas?

Para implementar o eSocial ao sistema do empreendimento, é necessário integrar todos os serviços e procedimentos terceirizados de saúde e segurança no trabalho prestados às empresas.

Ou seja, a ideia consiste em integrar empresas especializadas, clínicas de SST e escritórios de contabilidade em um mesmo sistema, pois todos esses departamentos são responsáveis por originar e controlar as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias.

Vale ressaltar, ainda, que a padronização de qualidade dos dados será considerada um critério para a transmissão e validação dos eventos de SST.

Como as tecnologias de informação se enquadram no contexto do eSocial?

Outro grande avanço em toda a cadeia logística de saúde e segurança no trabalho das empresas será a integração do uso de TICs (Tecnologias de Informação e Comunicação). Caso seja necessário, será possível implementar uma TIC que permita o monitoramento, controle, gerenciamento e transmissão de dados dos trabalhadores para o eSocial.

Essa obrigatoriedade na rotina dos profissionais de segurança no trabalho trará inovação às suas tarefas, pois o sistema pode ser gerido por meio de soluções mobile e softwares de automação.

Além disso, vale lembrar que o eSocial tem gerado oportunidades nas indústrias de desenvolvimento de softwares, novas tecnologias e TI, pois aumenta a necessidade e a demanda pela integração de soluções sob medida para atender aos requisitos das NRs (Normas Regulamentadoras), legislações previdenciárias e trabalhistas, além das obrigações fiscais, comumente tratadas pelo departamento de recursos humanos.

Quais informações deverão ser transmitidas pelo eSocial?

Dentre os principais dados que deverão ser transmitidos pela solução tecnológica de escrituração digital e se relacionam com a área de saúde e segurança no trabalho, destacam-se:

  • atestados de saúde ocupacional;

  • comunicados de acidentes de trabalho;

  • formalizações de entrega, higienização e controle de validade dos EPIs;

  • informações sobre o monitoramento do ambiente de trabalho e a saúde do trabalhador;

  • informações sobre as condições ambientais do trabalho, além de fatores de risco.

A integração do eSocial à rotina da gestão de segurança do trabalho será um processo que envolverá todos os departamentos da empresa, além de demandar novas formações na área, ou atualizações dos profissionais de SST.

Também será preciso realizar um mapeamento de todos os procedimentos operacionais, de avaliação de sistemas e dos bancos de dados.

Como as empresas devem se preparar para o eSocial?

Promovendo o treinamento da equipe de SST

Será imprescindível que um plano de treinamento sobre as rotinas do eSocial seja estabelecido na empresa, abrangendo suas exigências de controle, coleta de dados, armazenamento de eventos ligados à SST e suas atualizações.

Melhorando a gestão de entrega de EPIs

Utilize soluções tecnológicas para melhorar a gestão de entrega, troca, devolução e higienização dos EPIs por trabalhador.

Otimizando o controle de saúde ocupacional

Tenha o prontuário de saúde de cada trabalhador em dia, atendendo a todas as exigências das normas regulamentadoras.

Aumentando a efetividade e a qualidade das informações internas

Estabeleça mecanismos para melhorar o sistema de dados dos trabalhadores, atividades cotidianas, entre outros, reduzindo o índice de erros, pois a transmissão de informações desatualizadas ou erradas implicará em retrabalho, atrasos na operação, aumento da fiscalização individual e até mesmo autuações.

Implementando tecnologia de informação e comunicação

Para integrar o eSocial ao sistema da empresa, será fundamental que os gestores estejam familiarizados com as novas tecnologias, afinal, será possível gerenciar todas as atividades de SST por meio de um software de automação. Além disso, as informações da empresa só serão transmitidas digitalmente, gerando mais confiabilidade, segurança e praticidade no acesso aos dados.

Para finalizarmos o artigo, vale ressaltar que a integração do módulo de saúde e segurança no trabalho ao sistema do eSocial representará cerca de 25% das informações exigidas pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.

Por isso, é importante que os departamentos de recursos humanos, gestão financeira e administrativa e os profissionais de segurança no trabalho comecem a se preparar e se especializar no uso de tecnologia no gerenciamento das atividades de SST.

Agora que você já conhece as principais novidades sobre o eSocial na segurança do trabalho, aproveite para nos seguir no Facebook e acompanhar mais conteúdos exclusivos!